Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Identificação

Estes Termos regulam o uso da plataforma digital Speecup, operada por Speecup Tecnologia Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.345.678/0001-90, com sede na Avenida Paulista, nº 1000, Sala 1201, São Paulo/SP.

2. Objeto

A Speecup disponibiliza sistema digital de desenvolvimento linguístico, modelo estatístico de validação de desempenho, progressão estruturada e exame adaptativo denominado SPELT.

3. Cadastro

• O usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas.
• É responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
• Contas podem ser suspensas em caso de fraude ou violação contratual.

4. Assinatura e Pagamento

• O acesso completo requer assinatura paga.
• Pagamentos são processados por terceiros especializados.
• Valores podem ser reajustados mediante aviso prévio.
• Cancelamento interrompe cobranças futuras.

5. Sistema de Progressão e Certificação

A progressão ocorre conforme critérios estatísticos internos proprietários.

• 1 tentativa de SPELT a cada 30 dias.
• A aprovação depende de critérios internos mínimos.
• Certificações podem ser revisadas em caso de fraude.

A certificação emitida não substitui exames oficiais governamentais, salvo reconhecimento formal expresso.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao software, metodologia, algoritmos, estrutura pedagógica e marca pertencem exclusivamente à Speecup.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. A Speecup não garante resultados específicos de aprendizado. A responsabilidade limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.